TJSC - 5000276-44.2024.8.24.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TANUN0
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19/07/2024 08:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSNY BATISTA ALBERTON - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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17/07/2024 14:59
Transitado em Julgado
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2024 02:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000276-44.2024.8.24.0071/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRENTE: HELIO OKI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR (OAB SC025935) RECORRIDO: OSNY BATISTA ALBERTON (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CEZAR JOSÉ SCARAVELLI JUNIOR (OAB SC025935) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO CHINI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 22
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/05/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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08/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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06/05/2024 19:36
Vista ao MP
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03/05/2024 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0101 para GCRI0401)
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03/05/2024 17:49
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI1 -> DCDP
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03/05/2024 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0101 -> CAMCRI1
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18/04/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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18/04/2024 11:57
Juntada de Certidão
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18/04/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO CHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/04/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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17/04/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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