22/09/2025 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTINHO VASCONCELO - CONDENADO
20/09/2025 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001389-89.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
19/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003864-72.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
19/09/2025 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTINHO VASCONCELO - CONDENADO - PRESO
01/09/2025 17:37

Juntada de Petição
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 414
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 414
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002008-19.2019.8.24.0008/SC ACUSADO: AUGUSTINHO VASCONCELOADVOGADO(A): JEREMIAS FELSKY (OAB SC005964)ADVOGADO(A): EDILEIA BUZZI (OAB SC027209)ADVOGADO(A): FABIO GERSON DOS REIS (OAB SP357981) DESPACHO/DECISÃO A sentença/acórdão condenatórios transitaram em julgado (eventos 80 e 407).

Considerando que o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor de AUGUSTINHO VASCONCELO.

Efetivada a prisão, forme-se o processo de execução criminal, encaminhando-o ao juízo competente para execução da pena.

Oportunamente, ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
28/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415
28/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:28

Decisão interlocutória
04/08/2025 18:06

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTINHO VASCONCELO - CONDENADO
04/08/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTINHO VASCONCELO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 10:24

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
04/08/2025 10:23

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 46735/2025-SC - Réu AUGUSTINHO VASCONCELO
04/08/2025 10:20

Transitado em Julgado para o Réu - AUGUSTINHO VASCONCELO Data: 08/05/2025
04/08/2025 10:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AUGUSTINHO VASCONCELO Data: 09/08/2024
08/05/2025 11:40

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00020081920198240008/TJSC
03/04/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00020081920198240008/TJSC
10/12/2024 13:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/07/2024 09:00. Refer. Evento 301
20/09/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
21/08/2024 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00020081920198240008/TJSC
20/08/2024 15:58

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Simples (Criminal)
19/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
06/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
06/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
06/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:15

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2024 23:05

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 390 Parte Isenta
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 371 e 380
05/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
02/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
02/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
02/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
31/07/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/07/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 22:15

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
29/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2024 19:52

Juntada de Petição
26/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:56

Decisão interlocutória
25/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
25/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
25/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
25/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
25/07/2024 15:53

Juntada de Petição
24/07/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 342 Data do cumprimento: 24/07/2024
23/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:17

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 08:17

Juntada de Petição
22/07/2024 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 348 Data do cumprimento: 22/07/2024
22/07/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333 Data do cumprimento: 22/07/2024
22/07/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344 Data do cumprimento: 22/07/2024
22/07/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 22/07/2024
22/07/2024 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 336 Data do cumprimento: 22/07/2024
19/07/2024 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 332 Data do cumprimento: 19/07/2024
19/07/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 343 Data do cumprimento: 17/07/2024
17/07/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 348 Oficial: EMERSON WELZEL
17/07/2024 16:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/07/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344 Oficial: EMERSON WELZEL
17/07/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342 Oficial: EMERSON WELZEL
17/07/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 343 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
17/07/2024 14:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/07/2024 14:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/07/2024 14:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
16/07/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
16/07/2024 18:41

Expedição de Mandado
16/07/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
16/07/2024 18:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/07/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
16/07/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333 Oficial: EMERSON WELZEL
16/07/2024 18:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/07/2024 18:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/07/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: EMERSON WELZEL
16/07/2024 17:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
24/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
18/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
18/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
18/06/2024 14:23

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 17/06/2024 13:45. Refer. Evento 300
18/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2024 14:22

Despacho
18/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002008-19.2019.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AUGUSTINHO VASCONCELO EDITAL Nº 310060315620 Intimando(a): AUGUSTINHO VASCONCELO, CPF *48.***.*91-03.

Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) para que compareça(m) na Sessão do Tribunal do Júri designada, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau.

DATA DA AUDIÊNCIA: Sessão do Tribunal do Júri, dia 31.07.2024 às 9 horas.

LOCAL: Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau (Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Bairro: Velha - CEP: 89036901 - Fone: (47)3321-9302).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:32

Expedição de Edital
07/06/2024 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - AUGUSTINHO VASCONCELO
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição
17/05/2024 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
05/04/2024 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
14/03/2024 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
27/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
27/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
26/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
23/02/2024 16:46

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/07/2024 09:00. Refer. Evento 291
23/02/2024 16:46

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 17/06/2024 13:45. Refer. Evento 290
23/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:38

Despacho
23/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
23/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
21/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
21/02/2024 14:47

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/04/2024 09:00
21/02/2024 14:47

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 12/03/2024 13:45
21/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 14:37

Decisão interlocutória
02/02/2024 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
19/01/2024 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
11/12/2023 15:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
07/11/2023 13:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
20/10/2023 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
08/09/2023 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
11/08/2023 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
07/07/2023 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
06/06/2023 12:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
05/05/2023 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
13/04/2023 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
07/03/2023 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
07/02/2023 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
27/01/2023 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
08/12/2022 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
04/11/2022 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
21/10/2022 14:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
19/09/2022 16:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
12/08/2022 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
22/07/2022 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
10/06/2022 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
18/05/2022 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003397-30.2021.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 264
17/05/2022 15:25

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
25/04/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
08/03/2022 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
25/02/2022 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - AUGUSTINHO VASCONCELO
11/02/2021 15:32

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 253
31/08/2020 16:03

Juntada - Peças Digitalizadas
31/08/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
31/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 249
28/08/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 17:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/08/2020 17:45

Juntada de documento
28/08/2020 17:43

Juntada de documento
27/08/2020 16:09

Juntada
27/08/2020 16:09

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 23/07/2020 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva
27/08/2020 16:00

Juntada
11/08/2020 21:18

Juntada
31/07/2020 08:38

Juntada
29/07/2020 12:43

Juntada
23/07/2020 21:19

Juntada
06/07/2020 20:17

Juntada
02/07/2020 13:37

Juntada
01/04/2020 18:12

Juntada
28/03/2020 00:34

Juntada
27/03/2020 17:12

Juntada
24/03/2020 15:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
24/03/2020 15:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
19/03/2020 18:59

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a sentença prolatada às fls. 350-372 pelos seus próprios fundamentos (CPP, art. 589). À vista do exposto, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens.
12/02/2020 16:40

Conclusos para despacho
16/01/2020 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20001031-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/01/2020 18:16
15/01/2020 03:48

Juntada
09/01/2020 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2020 17:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
11/11/2019 17:22

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10199048-9 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 11/11/2019 17:13
11/11/2019 06:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185
07/11/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2019 Teor do ato: Recebe-se o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (fls. 387-388), nos moldes dos arts. 581, 584 e 586 do CPP. Intime-se o recorrente para, no prazo de 2 (dois) dias, apr
04/11/2019 20:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebe-se o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (fls. 387-388), nos moldes dos arts. 581, 584 e 586 do CPP. Intime-se o recorrente para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as razões do recurso (art.
09/09/2019 12:34

Conclusos para despacho
09/09/2019 12:33

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Recurso em Sentido Estrito de fls. 387-388 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 08.08.2019 e término em 12.08.2019, tendo sido protocolado(a) na data de 08.08.2019.
09/09/2019 12:29

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso em Sentido Estrito de fls. 387-388 foi cadastrado excepcionalmente seguindo as orientações da POP21, pois foi enviado como processo principal sob nº 0009268-50.2019.8.24.0008, em 08.08.2019
09/09/2019 12:24

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 09/09/2019 12:20 Complemento: Petição protocolada sob o nº 0009268-50.2019.8.24.0008, em 08.08.2019 às 14:54:45, por EDILEIA BUZZI, como processo principal -
21/08/2019 12:38

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0009268-50.2019.8.24.0008 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.
21/08/2019 12:38

Recurso interposto - 0009268-50.2019.8.24.0008 - Recurso em Sentido Estrito
06/08/2019 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:
05/08/2019 18:55

Juntada
05/08/2019 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncia-se o réu, Augustinho Vasconcelo, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarc
05/08/2019 16:32

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10135179-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/08/2019 16:04
05/08/2019 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2019 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2019 18:40

Juntada de documento
02/08/2019 18:39

Juntada de documento
02/08/2019 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/041747-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça -
02/08/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
02/08/2019 17:20

Certificado a publicação e registro da sentença
02/08/2019 17:20

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncia-se o réu, Augustinho Vasconcelo, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca, pela prática, em tese, do crime previsto
15/07/2019 15:07

Conclusos para despacho
15/07/2019 12:35

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4021392-21.2019.8.24.0000
13/07/2019 11:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.19.10120646-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/07/2019 11:06
09/07/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:
04/07/2019 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Jeremias Felsky (OAB 5964/SC), Ediléia Buzzi (OAB 27209/SC)
04/07/2019 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
04/07/2019 12:47

Juntada
03/07/2019 19:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20028975-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/07/2019 17:09
01/07/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2019 15:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
01/07/2019 15:12

Juntada de documento
27/06/2019 19:27

Mero expediente - SAJ - Produzidas as provas, nenhuma diligência foi requerida. Encerrada a instrução, as partes solicitaram a apresentação de alegações finais por escrito, o que foi deferido. Sendo assim, atualizem-se os antecedentes e, após, intimem-se
19/06/2019 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:
17/06/2019 18:07

documento digitalizado
15/06/2019 10:40

Juntada
14/06/2019 14:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/06/2019 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/06/2019 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: I - Na resposta à acusação, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva. Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Não exsurgin
14/06/2019 14:22

Juntada de documento
13/06/2019 19:26

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
13/06/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2019 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/031772-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt
13/06/2019 16:37

Decisão interlocutória - SAJ - I - Na resposta à acusação, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva. Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Não exsurgindo dos fundamentos da defesa qualquer motivo q
13/06/2019 14:31

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 27/06/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
12/06/2019 18:22

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBNU.19.10099514-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 12/06/2019 16:37
12/06/2019 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/06/2019 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/06/2019 16:49

documento digitalizado
12/06/2019 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
12/06/2019 12:34

Conclusos para despacho
11/06/2019 21:03

Juntada
11/06/2019 19:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20024292-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/06/2019 18:42
11/06/2019 16:57

Juntada de documento
10/06/2019 20:31

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
10/06/2019 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2019 Teor do ato: Recebe-se o aditamento à denúncia. A defesa requereu a oitiva de Luan Alves Lopes Carneiro como testemunha. Ocorre que Luan atuou no processo como perito (fl. 135) e, por conta d
10/06/2019 18:49

Juntada de documento
10/06/2019 18:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico
10/06/2019 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/030725-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt
10/06/2019 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2019 15:53

Decisão interlocutória - SAJ - Recebe-se o aditamento à denúncia. A defesa requereu a oitiva de Luan Alves Lopes Carneiro como testemunha. Ocorre que Luan atuou no processo como perito (fl. 135) e, por conta disso, não pode ser ouvido como testemunha. O a
10/06/2019 14:01

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 25/06/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
07/06/2019 12:11

Conclusos para despacho
30/05/2019 16:34

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.19.10090054-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/05/2019 15:21
24/05/2019 18:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:
22/05/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2019 Teor do ato: O Ministério Público, terminada a oitiva das testemunhas, ofereceu aditamento à denúncia, nos termos do art. 384 do CPP. Intime-se a Defesa para que, em 5 (cinco) dias, manifeste
22/05/2019 12:50

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público, terminada a oitiva das testemunhas, ofereceu aditamento à denúncia, nos termos do art. 384 do CPP. Intime-se a Defesa para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre sobre o aditamento, podendo, no mesmo prazo
21/05/2019 12:22

Conclusos para despacho
20/05/2019 20:22

Juntada
20/05/2019 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20020172-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2019 13:52
20/05/2019 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20020171-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 20/05/2019 13:52
16/05/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2019 17:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
16/05/2019 17:17

Juntada de documento
16/05/2019 17:17

Juntada de documento
16/05/2019 09:00

Mero expediente - SAJ - Produzidas as provas, nenhuma diligência foi requerida. Encerrada a instrução, as partes solicitaram a apresentação de alegações finais por escrito, o que foi deferido. Sendo assim, atualizem-se os antecedentes e, após, intimem-se
14/05/2019 21:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/05/2019 21:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
09/05/2019 18:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/05/2019 18:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/05/2019 18:08

documento digitalizado
08/05/2019 17:32

Juntada de documento
08/05/2019 17:24

Juntada de documento
08/05/2019 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/05/2019 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
08/05/2019 11:19

documento digitalizado
06/05/2019 17:24

Juntada
06/05/2019 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/021812-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/05/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina
06/05/2019 13:11

Juntada de documento
06/05/2019 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20018014-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/05/2019 11:58
03/05/2019 19:45

documento digitalizado
03/05/2019 18:33

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
03/05/2019 18:08

Juntada
03/05/2019 18:02

Juntada de documento
03/05/2019 18:02

Juntada de documento
03/05/2019 18:02

Juntada de documento
03/05/2019 17:54

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
03/05/2019 17:44

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
03/05/2019 17:41

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
03/05/2019 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/021664-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Arno Baumann Junior
03/05/2019 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/021663-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
03/05/2019 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2019 17:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público para diligenciar e indicar o endereço da testemunha Ivonete.
03/05/2019 15:56

Informações
03/05/2019 15:50

Juntada de carta precatória
30/04/2019 21:05

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público insistiu na oitiva das testemunhas José Carlos Paulo (não intimado), Ivonete Silva da Rosa (não localizada), Felipe Vitorino Gonçalves (Policial Civil), Carlos Eduardo Rodrigues (Policial Civil) e David Sarraf
30/04/2019 15:52

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/05/2019 Hora 17:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
30/04/2019 12:48

Juntada de Ofício
30/04/2019 09:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/04/2019 09:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/04/2019 16:25

documento digitalizado
26/04/2019 19:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/04/2019 19:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
26/04/2019 19:16

documento digitalizado
26/04/2019 19:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/04/2019 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
26/04/2019 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/020288-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
26/04/2019 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/020287-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
26/04/2019 15:57

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.19.10066046-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/04/2019 15:36
26/04/2019 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:
25/04/2019 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20016933-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/04/2019 19:08
25/04/2019 17:29

Juntada
24/04/2019 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: A defesa fica intimada para que se manifeste no prazo de 24 (vinte e quatro) horas acerca da não localização da testemunha Marlene de Andrade (fl. 210). Advogados(s): Jeremias Fe
24/04/2019 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019 16:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da não localização das testemunhas Bernadete (fl. 201) e Ivonete (fl. 220).
24/04/2019 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - A defesa fica intimada para que se manifeste no prazo de 24 (vinte e quatro) horas acerca da não localização da testemunha Marlene de Andrade (fl. 210).
24/04/2019 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/019624-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Gláucia Caramuru Fritzke
17/04/2019 21:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/04/2019 21:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/04/2019 21:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/04/2019 21:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/04/2019 20:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/04/2019 20:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/04/2019 20:11

documento digitalizado
15/04/2019 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
15/04/2019 15:19

documento digitalizado
11/04/2019 17:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/04/2019 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
11/04/2019 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/04/2019 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
11/04/2019 14:20

documento digitalizado
09/04/2019 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/04/2019 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/04/2019 18:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/04/2019 18:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
09/04/2019 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/04/2019 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/04/2019 17:06

Juntada de documento
08/04/2019 16:24

Juntada de Ofício
05/04/2019 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
04/04/2019 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
03/04/2019 13:59

Juntada de documento
03/04/2019 11:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/04/2019 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
03/04/2019 10:48

documento digitalizado
02/04/2019 20:34

Juntada
02/04/2019 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/04/2019 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/04/2019 18:06

documento digitalizado
02/04/2019 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas acerca da expedição da carta precatória à comarca de Porto Belo/SC para inquirição da testemunha Rosilda Aparecida Barbosa Xavier, com prazo de 15 dias.
02/04/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas acerca da expedição da carta precatória à comarca de Porto Belo/SC para inquirição da testemunha Rosilda Aparecida Barbosa Xavier, com prazo de 15 dias.
02/04/2019 16:25

Juntada de documento
02/04/2019 14:09

Juntada de documento
01/04/2019 18:05

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
01/04/2019 18:03

Expedida carta precatória - Inquiritória
01/04/2019 16:32

Juntada de documento
01/04/2019 16:32

Juntada de documento
01/04/2019 16:23

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
01/04/2019 16:18

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência
01/04/2019 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014481-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina
01/04/2019 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014479-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch
01/04/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014478-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina
01/04/2019 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014477-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica
01/04/2019 16:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014472-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina
01/04/2019 15:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014471-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch
01/04/2019 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014469-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas
01/04/2019 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014465-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Tânia Lúcia Borges Greco
01/04/2019 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014462-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Mariana Andreza Testoni Koch
01/04/2019 15:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014460-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Gláucia Caramuru Fritzke
01/04/2019 15:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014458-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt
01/04/2019 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Recebe-se a resposta escrita do acusado (fls. 86-89).Os pressupostos e as condições para recebimento da denúncia já foram avaliados, não havendo motivo para rever a decisão inici
29/03/2019 19:58

Juntada
29/03/2019 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2019 18:25

Designada Audiência - Recebe-se a resposta escrita do acusado (fls. 86-89).Os pressupostos e as condições para recebimento da denúncia já foram avaliados, não havendo motivo para rever a decisão inicial.Não está presente nenhuma das hipóteses de absolviçã
28/03/2019 19:09

Certidão emitida - Genérico
28/03/2019 18:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/04/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
28/03/2019 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20012421-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2019 15:10
28/03/2019 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20012420-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2019 15:08
28/03/2019 15:12

Juntada
28/03/2019 12:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2019 12:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de fls. 99-102.
27/03/2019 18:27

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WBNU.19.10045398-6 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 27/03/2019 17:13
27/03/2019 12:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00003098-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/03/2019 17:11 Complemento: 352/2019/DPCAMI/YF
22/03/2019 18:26

Conclusos para despacho
22/03/2019 17:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.19.10042103-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/03/2019 15:49
15/03/2019 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
15/03/2019 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/03/2019 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
14/03/2019 21:53

documento digitalizado
13/03/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2019 Teor do ato: A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do CPP, estando apta, sob este aspecto, a deflagrar a ação penal.Estão presentes as condições da ação penal, cabendo anotar,
13/03/2019 13:58

Juntada de documento
13/03/2019 13:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/03/2019 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/010552-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2019 Local: Oficial de justiça - Lilian Karina Gruber
12/03/2019 20:40

Recebida a denúncia - A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do CPP, estando apta, sob este aspecto, a deflagrar a ação penal.Estão presentes as condições da ação penal, cabendo anotar, quanto à justa causa, que os elementos de prova colhido
12/03/2019 15:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10034408-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/03/2019 14:53
12/03/2019 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10034404-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/03/2019 14:51
12/03/2019 14:15

Conclusos para despacho
12/03/2019 13:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
11/03/2019 20:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20009576-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/03/2019 18:23
11/03/2019 20:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20009570-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/03/2019 18:17
11/03/2019 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20009564-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/03/2019 18:10
10/03/2019 16:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/02/2019 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2019 18:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/02/2019 17:08

Conclusos para despacho
28/02/2019 17:08

Juntada de documento
28/02/2019 16:53

Certidão emitida - Apenso o processo 0001389-89.2019.8.24.0008 - Classe: Pedido de Prisão Preventiva - Assunto principal: Homicídio Qualificado
28/02/2019 16:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001389-89.2019.8.24.0008 - Classe: Pedido de Prisão Preventiva - Assunto principal: Homicídio Qualificado
28/02/2019 16:37

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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