TJSC - 5009118-64.2022.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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15/08/2025 10:56
Transitado em Julgado
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15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009118-64.2022.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50091186420228240012/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: CLEOMAR DAS GRACAS LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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20/06/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 22:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2025 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leandro Passig Mendes Apelação Nº 5009118-64.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: CLEOMAR DAS GRACAS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/05/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009118-64.2022.8.24.0012 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 27/05/2025. -
27/05/2025 16:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/05/2025 16:00
Recebidos os autos - CDR02CV -> TJSC
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10/09/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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10/09/2024 11:07
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/07/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009118-64.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: CLEOMAR DAS GRACAS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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04/06/2024 15:54
Juntada de Petição
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11/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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11/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
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11/04/2024 12:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/04/2024 14:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR DAS GRACAS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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