TJSC - 5007520-51.2020.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 17:50
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 17:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
-
20/08/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL DE SOUZA FELICIANO
-
20/08/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
20/08/2024 14:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
-
29/07/2024 18:47
Juntada de Petição
-
19/07/2024 18:00
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
19/07/2024 18:00
Juntado(a)
-
19/07/2024 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2024 15:42
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
18/07/2024 15:40
Juntado(a)
-
18/07/2024 14:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
18/07/2024 14:52
Expedição de Guia Recolhimento
-
18/07/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
18/07/2024 14:24
Juntado(a)
-
17/07/2024 09:56
Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50075205120208240075/TJSC
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20/06/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50075205120208240075/TJSC
-
16/02/2024 17:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
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14/02/2024 11:02
Despacho
-
08/02/2024 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 08/02/2024
-
06/02/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
31/01/2024 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ALINE FERNANDES
-
31/01/2024 15:56
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
30/01/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
30/01/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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29/01/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 09:30
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
24/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
19/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
15/12/2023 18:08
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 18:02
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:51
Juntado(a)
-
01/12/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/12/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
01/12/2023 17:00
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2023 16:00. Refer. Evento 102
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:38
Despacho
-
01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 18:16
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
-
11/10/2023 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
-
11/10/2023 18:15
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
10/10/2023 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 10/10/2023
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06/10/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA (por substituição em 06/10/2023 12:31:54)
-
05/10/2023 19:23
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
30/08/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:44
Expedição de ofício
-
30/08/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SANTOS DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/12/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/12/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/12/2022 18:47
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2023 16:00. Refer. Evento 90
-
16/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 18:41
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 10:33
Juntada de Petição
-
07/12/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/12/2022 01:22
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
30/11/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/11/2022 15:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/04/2025 14:00
-
07/11/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2022 14:59
Decisão interlocutória
-
06/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:11
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2022 11:44
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:41
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2022 15:00. Refer. Evento 58
-
23/06/2022 16:25
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
-
23/06/2022 16:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE SOUZA FELICIANO - REABILITAÇÃO CONCEDIDA
-
21/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 02:46
Despacho
-
10/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/05/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
-
04/05/2022 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta n. 03/2022
-
29/04/2022 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 29/04/2022
-
26/04/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
-
26/04/2022 16:11
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
03/03/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2022 13:34
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/02/2022 15:15. Refer. Evento 57
-
21/02/2022 13:34
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/02/2022 15:15. Refer. Evento 66
-
21/02/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/02/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2022 16:32
Despacho
-
09/02/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 15:42
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2022 15:00
-
09/02/2022 15:41
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/02/2022 15:15. Refer. Evento 47
-
09/02/2022 15:32
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 14:55
Despacho
-
20/08/2021 14:52
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/02/2022 15:15
-
12/08/2021 18:57
Juntada de Petição
-
28/06/2021 16:02
Juntada de Petição
-
08/06/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2021 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 18:56
Juntada de Petição
-
13/05/2021 18:55
Juntada de Petição
-
04/05/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 14:20
Despacho
-
12/04/2021 14:45
Juntada de Petição
-
08/04/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2021 15:47
Juntada de Petição
-
06/04/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 18
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2021 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2021 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2021 13:57
Decisão interlocutória
-
19/03/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 15:02
Decisão interlocutória
-
08/03/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:09
Juntada de Petição
-
29/07/2020 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
-
29/07/2020 14:52
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
29/07/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 13:35
Recebida a denúncia
-
27/07/2020 16:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 15:04
Distribuído por dependência - Número: 50072607120208240075
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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