TJSC - 0009050-11.2018.8.24.0023

20/02/2025 14:30

Baixa Definitiva

20/02/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para despacho - 07/11/2024 17:35:46)

13/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 49,15

16/12/2024 15:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Feller Bertemes em 16/12/2024 15:10:49

12/12/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/12/2024 17:26

Expedição de Alvará

07/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/08/2024 13:41

Juntado(a)

07/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR MANOEL MARTINS JUNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE

06/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 13:24

Despacho

17/07/2024 16:51

Conclusos para despacho

17/07/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

17/07/2024 16:50

Transitado em Julgado para o Réu - MOACIR MANOEL MARTINS JUNIOR<br>Data: 09/07/2024

17/07/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 10:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 00090501120188240023/TJSC

11/06/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00090501120188240023/TJSC

27/05/2024 00:00

Intimação

28/11/2023 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC

28/11/2023 17:42

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

28/11/2023 17:40

Alterado o assunto processual

28/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

20/11/2023 12:59

Juntada de Certidão

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/11/2023 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

09/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:40

Recebido o recurso de Apelação

09/11/2023 12:37

Juntado(a)

09/11/2023 12:07

Conclusos para decisão

08/11/2023 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

08/11/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/11/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/11/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

06/11/2023 14:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 14:11

Desclassificado o Delito - Complementar ao evento nº 113

06/11/2023 14:11

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento

13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 13:20

Decisão interlocutória

06/09/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 06/09/2023 16:00. Refer. Evento 70

13/07/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 13/07/2023

06/07/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/07/2023 15:53

Conclusos para despacho

04/07/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

04/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:45

Expedição de ofício

04/07/2023 15:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

04/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 12:44

Juntada de Certidão

20/09/2022 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR MANOEL MARTINS JUNIOR - DENUNCIADO

20/09/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR MANOEL MARTINS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

07/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021 13:24

Decisão interlocutória

18/08/2021 19:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 06/09/2023 16:00

27/07/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

09/09/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

08/09/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/09/2020 16:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2020 16:25

Juntada de documento

18/08/2020 18:27

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CCJ n.º 2 de 16 de Março de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coranavirus (COVI

19/09/2019 09:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/09/2019 08:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/09/2019 16:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/09/2019 16:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/09/2019 16:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/09/2019 12:55

Juntada

09/09/2019 15:44

Juntada de documento

09/09/2019 15:41

Juntada de documento

09/09/2019 15:24

Juntada de documento

09/09/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2019 10:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/08/2019 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a manifestação ministerial de fl. 69 e que o acusado encontra-se preso, SUSPENDO a medida cautelar de comparecimento mensal em Juízo até que este tenha sua liberdade restituída. Intime-se o acusado, cientificand

09/08/2019 17:19

Conclusos para despacho

09/08/2019 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20073329-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/08/2019 16:07

09/08/2019 09:56

Juntada

01/08/2019 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 16:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2019 16:54

Juntada de documento

23/04/2019 17:16

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

14/03/2019 17:03

Juntada de documento

11/01/2019 17:21

Juntada de documento

11/01/2019 17:08

Recebida a denúncia - Decido.1. Recebo a Resposta à Acusação de fls. 42-49.2. Em sede de resposta à acusação, a defesa formulou pedido de absolvição sumária (fl. 48, item "a"), sustentando que o fato praticado pelo acusado não constitui crime, postulando

10/01/2019 15:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/09/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

22/11/2018 14:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

30/10/2018 15:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

19/10/2018 14:50

Juntada de laudo pericial - SAJ

24/09/2018 08:25

Certidão emitida - Genérico

06/09/2018 14:46

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

28/08/2018 13:02

Conclusos para despacho

27/08/2018 23:38

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.18.10110014-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/08/2018 21:02

04/08/2018 03:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/07/2018 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2018 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

25/07/2018 13:56

Juntada de documento

12/07/2018 10:31

Determinado a citação/notificação - Trato de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Moacir Manoel Martins Júnior, imputando-lhe a prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.Nesses termos, CITE-SE e NOTIFIQUE-SE o d

11/07/2018 15:09

Conclusos para despacho

11/07/2018 14:41

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/07/2018 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20044879-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/07/2018 10:58

05/07/2018 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.18.00009825-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 18:43 Complemento: Comprovante de depósito

05/07/2018 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.18.00009825-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 18:43 Complemento: Comprovante de depósito

03/07/2018 13:45

Juntada

29/06/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2018 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/06/2018 17:25

Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição Plantão

21/06/2018 17:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuição Plantão

21/06/2018 13:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/06/2018 13:30

Juntada de documento

20/06/2018 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/024175-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça -

20/06/2018 15:58

Concedida a liberdade provisória - Face ao exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A MOACIR MANOEL MARTINS JÚNIOR mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo, perante à Vara para a qual for distribuído o presen

20/06/2018 12:33

Conclusos para despacho

20/06/2018 12:33

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 20/06/2018 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Pendente

20/06/2018 12:31

Juntada de documento

20/06/2018 07:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/06/2018 07:30

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/06/2018 Hora 07:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada

20/06/2018 07:29

Distribuído por sorteio(SAJ)