STJ - 5002768-33.2023.8.24.0139
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002768332023824013920250507111957
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06/05/2025 17:53
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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28/04/2025 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366877/2025
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28/04/2025 15:41
Protocolizada Petição 366877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
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25/04/2025 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/04/2025 06:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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23/04/2025 06:50
Não conhecido o recurso de RAFAELA DA SILVA LAGUNA
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27/03/2025 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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27/03/2025 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/03/2025 14:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261961/2025
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27/03/2025 13:49
Protocolizada Petição 261961/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
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13/02/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
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12/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/02/2025 08:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/02/2025 08:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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11/02/2025 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
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11/02/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/02/2025 00:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/02/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
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10/02/2025 22:00
Determinada a distribuição do feito
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02/12/2024 10:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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02/12/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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14/11/2024 07:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contrarrazões ao Recurso Especial • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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