TJSC - 5045112-41.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMILTON AXT

CPF *82.***.*30-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 22/07/2024 09:42

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 21/06/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5045112-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 130) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: AMILTON AXT (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 31/05/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 130

  • 31/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 31/05/2024 18:27

    Despacho

  • 31/05/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 03/05/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 03/05/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/04/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 18:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 25/03/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/03/2024 13:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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