TJSC - 5000743-25.2024.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REBOTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 27.568.755/0001-43

Advogados

SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA

OAB: 067111/PR

CPF *76.***.*30-82

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 079630/PR

CPF *79.***.*62-59

Polo Passivo

Partes

JONATHAN MARQUES DE ALBUQUERQUE

CPF *09.***.*40-54

Advogados

FELIPE ROBERTO TRIBESS

OAB: 049390/SC

CPF *90.***.*08-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 09:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000882-11.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 22, 32

  • 07/08/2024 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

  • 07/08/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 10/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 14:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 13:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/06/2024 12:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000743-25.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: REBOTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): SERGIO CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB PR067111) ADVOGADO(A): ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PR079630) RECORRIDO: JONATHAN MARQUES DE ALBUQUERQUE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 24/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 06/05/2024 14:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 05/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 03/05/2024 16:36

    Despacho

  • 02/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 02/05/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 12:08

    Alterado o assunto processual - De: Violação do segredo profissional - Para: Crimes contra a Propriedade Industrial

  • 28/04/2024 17:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 26/04/2024 15:17

    Juntado(a)

  • 26/04/2024 15:12

    Juntada - Guia Gerada - REBOTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 545589 - R$ 233,96

  • 26/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REBOTEC BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/04/2024 15:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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