TJSC - 5002647-84.2021.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

RUAN ALVES DE ASSIS

CPF *12.***.*49-20

ELTON JONATHAN BARBOSA

JHONATHAN MARQUES DA SILVA

CPF *40.***.*25-73

Advogados

GUILHERME LUCIANO VIEIRA

OAB: 035997/SC

CPF *55.***.*76-07

GIOVANI RICARDO TESTONI

OAB: 057223/SC

CPF *03.***.*84-85

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/11/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002647842021824010320241104153039

  • 01/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89

  • 30/10/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 26/10/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/10/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/10/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/10/2024 15:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 14/10/2024 13:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/10/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/10/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/10/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/10/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 04/10/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 13:51

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/08/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 16:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

  • 09/08/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 25/07/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

  • 16/07/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/07/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 22:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 12/07/2024 22:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2024 15:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/07/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2024 17:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 26/06/2024 17:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 21/06/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002647-84.2021.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 139) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: RUAN ALVES DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997) ADVOGADO(A): GIOVANI RICARDO TESTONI (OAB SC057223) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELTON JONATHAN BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA INTERESSADO: JHONATHAN MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA SILVA EUFRAZIO INTERESSADO: IRENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FELICIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 31/05/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 139

  • 31/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 31/05/2024 18:27

    Despacho

  • 31/05/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 17/05/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 17/05/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/05/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/04/2024 14:46

    Juntada de certidão

  • 18/04/2024 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MARCOS CAPRARO - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOURIVAL DE AVILA - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA FABIANE BANDEIRA - EXCLUÍDA

  • 17/04/2024 18:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 17/04/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/04/2024 18:24

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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