TJSC - 0900185-21.2018.8.24.0072

15/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003251-55.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

19/02/2025 13:58

Juntado(a)

19/02/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

14/02/2025 12:28

Juntada de Certidão

12/02/2025 17:22

Juntado(a)

15/10/2024 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 09001852120188240072/TJSC

09/07/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001852120188240072/TJSC

15/04/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC

13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 15:01

Recebido o recurso de Apelação

25/03/2024 18:11

Conclusos para despacho

25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

25/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 15:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória

08/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento

08/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/02/2024 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002640-25.2020.8.24.0072/SC, 5002310-57.2022.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 98

01/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/01/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003045-90.2022.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 98, 100

30/01/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002310-57.2022.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 98, 100

30/01/2024 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002640-25.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 98, 100

30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/01/2024 13:46

Juntada de Certidão

26/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/01/2024 17:05

Despacho

25/01/2024 14:21

Conclusos para despacho

25/01/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/01/2024 13:45. Refer. Evento 76

18/01/2024 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 17/01/2024

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 13:16

Despacho

11/12/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN

07/12/2023 18:04

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

07/12/2023 17:42

Conclusos para despacho

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/11/2023 11:37

Juntada de Petição

24/11/2023 11:36

Juntada de Petição

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:11

Despacho

08/11/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/01/2024 13:45

08/11/2023 14:54

Conclusos para despacho

08/11/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/12/2023 15:30. Refer. Evento 65

04/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 18:47

Despacho

15/03/2023 17:22

Conclusos para despacho

15/03/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/12/2023 15:30

15/03/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/04/2023 17:30. Refer. Evento 56

09/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022 14:06

Despacho

21/06/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/04/2023 17:30

17/06/2022 14:44

Conclusos para despacho

17/06/2022 14:43

Juntado(a)

17/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/06/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 15:23

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

26/05/2022 17:43

Conclusos para despacho

17/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 09:50

Juntada de Petição

30/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/09/2021 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

14/09/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: RAFAEL DA SILVA

14/09/2021 18:21

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

14/09/2021 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON ROBERTO DA SILVA FREITAS - NORMAL

10/09/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2021 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2021 16:36

Juntada de Certidão

16/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 18:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2020 18:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/10/2020 18:09

Juntada de documento

13/03/2020 01:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/02/2020 00:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020 18:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ante o exposto e a fim de regularizar pendência das apresentações constante no Histórico de Partes, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/09/2019 18:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/07/2019 18:58

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

16/07/2019 18:33

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - DECISÃO: "1. A denúncia já foi recebida (fl. 64); 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de suspensão do processo pelo Ministério Público e acatada pelo denunciado para, em conse

16/07/2019 17:01

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WTLJ.19.10011557-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 16/07/2019 16:50

06/07/2019 03:43

Juntada

04/07/2019 15:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2019 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/07/2019 15:30

documento digitalizado

01/07/2019 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/004163-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marianne dos Santos Marcelino

01/07/2019 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019 16:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

06/12/2018 16:14

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 16/07/2019 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

30/11/2018 15:12

Recebida a denúncia - 1. Analisando o processado e a prova produzida a té então, observo inicialmente que existe prova da materialidade (ocorrência) do crime, consubstanciada nos documentos que acompanham a inicial, os quais indiciam o não recolhimento ao

27/11/2018 16:54

Conclusos para despacho

27/11/2018 16:54

Juntada de documento

19/11/2018 19:24

Distribuído por sorteio(SAJ)