TJSC - 5107969-08.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
12/09/2024 16:43
Transitado em Julgado
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12/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/07/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5107969-08.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA APELADO: M R LIMA MARINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB AM003799) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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12/06/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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12/06/2024 13:37
Juntada de Certidão
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12/06/2024 10:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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12/06/2024 10:48
Despacho
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11/06/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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