TJSC - 5014552-68.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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07/03/2025 09:49
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/01/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/12/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5014552-68.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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16/07/2024 15:26
Retirado de pauta
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5014552-68.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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11/04/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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11/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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09/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
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08/04/2024 14:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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08/04/2024 14:33
Despacho
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07/04/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/04/2024 22:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2024
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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