07/03/2025 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
07/03/2025 09:49

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5010802-92.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/11/2024 13:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 122
16/07/2024 15:26

Retirado de pauta
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Data da sessão: 16/07/2024 14:00
28/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5010802-92.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
27/06/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2024 14:00 Sequencial: 147
13/03/2024 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
12/03/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024 11:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
06/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:33

Alterado o assunto processual - De: Estaduais - Para: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
05/03/2024 21:00

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
05/03/2024 21:00

Despacho
04/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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