TJSC - 5011205-61.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO

CPF *13.***.*09-01

Advogados

ALEXANDRE MAREGA MARQUES

OAB: 036143/SC

CPF *89.***.*69-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 07/08/2024 13:20

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 10/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 09/07/2024 16:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 09/07/2024 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/07/2024 14:49:46)

  • 05/07/2024 13:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/06/2024 12:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011205-61.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAREGA MARQUES (OAB SC036143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 24/05/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 13/05/2024 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 13/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/03/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA DOS PASSOS DA ROCHA FRANCISCO CUSTODIO - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 13:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON DA SILVA SILVANO - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 13:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO ALTHOFF MEDEIROS - EXCLUÍDA

  • 04/03/2024 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2024 18:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 01/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/03/2024 16:45

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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