TJSC - 5027319-80.2022.8.24.0020

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERNANDES

CPF *84.***.*73-03

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF *15.***.*18-31

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES

CPF *95.***.*32-79

FRANK BEZ FONTANA DA SILVA

OAB: 053996/SC

CPF *41.***.*77-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 14:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161<br>Data do cumprimento: 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:55

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

  • 10/10/2024 09:11

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 09/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2024 20:55

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR

  • 26/09/2024 20:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL FERNANDES

  • 26/09/2024 20:55

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/09/2024 19:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE

  • 25/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/09/2024 14:12

    Juntado(a)

  • 25/09/2024 14:09

    Juntado(a)

  • 25/09/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 21:06

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(GABRIEL FERNANDES)<br/>BNMP: 5027319-80.2022.8.24.0020.03.0002-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 20/09/2024 12:04

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 20/09/2024 12:01

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 11:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020420-66.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

  • 25/07/2024 17:33

    Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL FERNANDES<br>Data: 25/07/2024

  • 25/07/2024 17:32

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL FERNANDES<br>Data: 22/03/2024

  • 25/07/2024 09:35

    Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50273198020228240020/TJSC

  • 11/06/2024 13:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50273198020228240020/TJSC

  • 29/04/2024 10:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC

  • 26/04/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 26/04/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 26/04/2024 13:25

    Juntado(a)

  • 25/04/2024 16:58

    Juntado(a)

  • 25/04/2024 14:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDES - CONDENADO

  • 25/04/2024 14:54

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 23/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 23/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 17/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 17/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/04/2024 15:20

    Recebido o recurso de Apelação

  • 12/04/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/03/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta

  • 19/03/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 19/03/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 19/03/2024 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 19/03/2024

  • 13/03/2024 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

  • 13/03/2024 09:46

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 13/03/2024 09:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDES - CONDENADO - PRESO

  • 13/03/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:39

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 08/03/2024 13:32

    Juntado(a)

  • 07/03/2024 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 08/02/2024

  • 05/02/2024 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

  • 05/02/2024 16:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - 09/02/2024 - CUACEMAN

  • 30/01/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/01/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/01/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 98

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/12/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:14

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 13/12/2023 13:04

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 12/12/2023 15:00. Refer. Evento 61

  • 12/12/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 17:12

    Despacho

  • 05/12/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 20/11/2023

  • 13/11/2023 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

  • 13/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/11/2023 12:42

    Expedição de ofício

  • 13/11/2023 12:41

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/11/2023 - CUACEMAN

  • 10/11/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:57

    Despacho

  • 31/10/2023 14:59

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 12/12/2023 15:00

  • 31/10/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 05/12/2023 15:00. Refer. Evento 51

  • 27/10/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:40

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 04/10/2023 13:06

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 05/12/2023 15:00

  • 04/10/2023 12:15

    Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 03/10/2023 16:00. Refer. Evento 23

  • 04/10/2023 12:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 04/10/2023 12:14:59)

  • 03/10/2023 07:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

  • 05/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/09/2023 15:45

    Expedição de ofício

  • 05/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - 20/09/2023 - CUACEMAN

  • 05/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LICINIO ARGEU ALCANTARA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/06/2023 18:01

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 16/05/2023 16:53

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 03/10/2023 16:00

  • 25/04/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 10:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 06/02/2023

  • 30/01/2023 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

  • 30/01/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 10:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/02/2023 - CUACEMAN

  • 30/01/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2023 19:51

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 13:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019542-44.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 23/01/2023 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 16/11/2022 19:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDES - DENUNCIADO

  • 16/11/2022 19:01

    Distribuído por dependência - Número: 50204206620228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Processo nº 5027319-80.2022.8.24.0020

Gabriel Fernandes

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