TJSC - 5000659-26.2024.8.24.0005

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/09/2025 Petição Nº 831802/2025 -

09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 831802/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/09/2025 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/09/2025 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2025 22:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 831802/2025

05/09/2025 22:38

Protocolizada Petição 831802/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2025

27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785743/2025

27/08/2025 13:28

Protocolizada Petição 785743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 673131/2025 - AgRg

22/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0673131 - AgRg no AREsp 2755710 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:53

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA SCHUMACKER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 673131/2025 - AgRg no AREsp 2755710

28/07/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673131/2025

28/07/2025 16:21

Protocolizada Petição 673131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

25/07/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669590/2025

25/07/2025 20:15

Protocolizada Petição 669590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 11:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEX DA SILVA SCHUMACKER, Dr(a) GASPARINO SIQUEIRA C

23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:00

Conheço do agravo de ALEX DA SILVA SCHUMACKER para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 293681/2025

03/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 293681/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2025

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 922275 (2024/0218192-8)

24/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA