TJSC - 5000940-51.2022.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0
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20/06/2025 17:08
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/06/2025 13:27
Expedição de ofício
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20/06/2025 13:09
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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18/06/2025 16:06
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2025 09:31
Remetidos os Autos em diligência
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20/05/2025 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000940512022824003720250520140728
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20/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 17:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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02/05/2025 17:11
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/04/2025 20:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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30/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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14/04/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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18/03/2025 09:19
Recurso Especial não admitido
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07/03/2025 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/03/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 15:10
Juntada de Certidão
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20/02/2025 15:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR046354
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20/02/2025 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/02/2025 18:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/02/2025 16:27
Juntada de Petição
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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23/01/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/01/2025 14:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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16/01/2025 10:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000940-51.2022.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 112) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JOÃO MARIA RIBEIRO NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA ADRIANE KORNALEWSKI (OAB PR046354) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 112
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04/11/2024 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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04/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 16:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
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08/10/2024 15:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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08/10/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/10/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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