TJSC - 5003784-67.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
-
12/07/2023 11:44
Transitado em Julgado
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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16/05/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003784-67.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER APELADO: EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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25/04/2023 19:42
Juntada de Certidão
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25/04/2023 19:39
Alterado o assunto processual
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25/04/2023 14:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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25/04/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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