TJSC - 5021492-04.2024.8.24.0090
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 12:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/08/2024 12:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DE ALMEIDA MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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01/08/2024 12:30
Juntada de Certidão
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5021492-04.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS DE ALMEIDA MORAIS EDITAL Nº 310061456140 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS DE ALMEIDA MORAIS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 09 de novembro de 2022, por volta da 14h50, o denunciado Lucas de Almeida Morais praticou vias de fato contra Matheus Vinicius Barbosa, por motivos não esclarecidos, desferindo-lhe golpes com instrumentos contundentes (capacete e pedra).
Fato ocorrido na praia da Galheta, bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital.
Assim agindo, o denunciado Lucas de Almeida Morais infringiu o disposto no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 15:54
Juntada de Certidão
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28/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 17:14
Recebida a denúncia
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28/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 14:37
Conclusos para despacho
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25/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS02CR01)
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21/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 16:17
Despacho
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29/05/2024 14:46
Conclusos para despacho
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27/05/2024 18:31
Distribuído por dependência - Número: 50002952720238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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