19/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
18/08/2025 13:15

Juntada de Petição
11/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
28/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
25/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:38

Decisão interlocutória
23/07/2025 19:12

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
09/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306585-35.2017.8.24.0008/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o perito para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da impugnação dos honorários periciais.
07/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
17/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
17/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306585-35.2017.8.24.0008/SC AUTOR: EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC). Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
30/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306585-35.2017.8.24.0008/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para eventual intimação e proposta de honorários. Na decisão que designou a perícia constam informações sobre eventuais honorários já previamente fixados pelo juiz (caso de nomeações pelo sistema Assistência Judiciária Gratuita) e outras questões relevantes a respeito do procedimento. Ressalta-se que as intimações, salvo ordem judicial expressa, se darão exclusivamente pelo sistema Eproc, assim como os peticionamentos realizados pelo(a) perito(a), que também deverão ser protocolados diretamente via sistema. Alerta-se o(a) perito(a), por fim, que será intimado em momento oportuno para designação da data da perícia.
29/05/2025 17:11

Juntada de Petição
29/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntado(a) - 28/05/2025 13:52:31)
29/05/2025 12:45

Juntado(a)
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0306585-35.2017.8.24.0008/SC AUTOR: EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que se alega omissão na decisão indigitada. É o relatório.

DECIDO.

As alegações da parte embargante legitimam a oposição de embargos de declaração, pois retratam hipótese enumerada no art. 1.022 do CPC.

Isso porque, de fato, a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Assim, esclarece-se que o valor dos honorários periciais devidos pela parte autora serão pagos por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

ANTE O EXPOSTO, acolhem-se os embargos de declaração nos moldes da fundamentação.

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão do evento 156, com a modificação supramencionada.
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 164
28/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 02:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:54

Juntada de Petição
26/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:36

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 16:18:38)
14/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:39

Decisão interlocutória
25/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Transitado em Julgado - 19/08/2024 15:27:23)
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
20/02/2025 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 03:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/11/2024 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 14:13

Determinada a citação
27/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
22/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/08/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
19/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03065853520178240008/TJSC
09/02/2024 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
09/02/2024 10:16

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Contratos bancários
12/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/12/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Justiça gratuita: Deferida
15/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:29

Decisão interlocutória
07/08/2023 17:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/05/2023 18:27

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 15:58

Indeferida a petição inicial
10/05/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2023 20:57

Conclusos para julgamento
28/03/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2023 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:13

Juntada de Petição
08/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/12/2022 17:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
07/12/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2022 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 15:58

Despacho
25/11/2022 14:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 14:39

Conclusos para julgamento
02/06/2022 09:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50334203320218240000/TJSC
28/04/2022 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50334203320218240000/TJSC
28/04/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50334203320218240000/TJSC
24/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:37

Despacho
08/01/2022 11:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA07 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:34). Refer. Evento 55
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:31:34). Refer. Evento 54
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:31:34). Refer. Evento 53
09/11/2021 22:38

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 15:05

Decisão interlocutória
12/09/2021 20:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
09/08/2021 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50334203320218240000/TJSC
06/08/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2021 22:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50334203320218240000/TJSC
25/06/2021 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50334203320218240000/TJSC
17/06/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/05/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2021 13:27

Conclusos para julgamento
19/01/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 01/07/2019 13:55:35)
19/01/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão interlocutória - 09/07/2019 17:22:09)
19/01/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para despacho - 12/07/2019 16:21:15)
19/06/2020 16:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/10/2019 16:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301466-59.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
22/10/2019 16:23

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301466-59.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
01/07/2019 13:54

Certidão emitida - Genérico
16/04/2019 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:
12/04/2019 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Certifique-se, inicialmente, acerca da tempestividade dos aclaratórios interpostos às fls. 1.277-1.280.Cumpra-se. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)
25/03/2019 12:08

Mero expediente - SAJ - Certifique-se, inicialmente, acerca da tempestividade dos aclaratórios interpostos às fls. 1.277-1.280.Cumpra-se.
19/03/2019 13:28

Conclusos para despacho
18/03/2019 22:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.19.10038458-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/03/2019 17:33
08/03/2019 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:
07/03/2019 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2019 Teor do ato: Isso posto:1. À luz do disposto nos arts. 330 do CPC e Súmula 381 do STJ, intime-se a parte autora para, também em 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar a inicial: a) tra
06/03/2019 21:34

Determinado a emenda da inicial - Isso posto:1. À luz do disposto nos arts. 330 do CPC e Súmula 381 do STJ, intime-se a parte autora para, também em 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar a inicial: a) trazendo aos autos todos os contratos declinado
18/01/2019 15:22

Conclusos para despacho
19/11/2018 20:23

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.18.10163963-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/11/2018 17:50
08/11/2018 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:
06/11/2018 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2018 Teor do ato: Assim sendo, como primeira providência, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais os contratos cuja revisão é pretendida, bem como a
01/11/2018 16:37

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, como primeira providência, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais os contratos cuja revisão é pretendida, bem como as cláusulas contratuais que reputa abusivas.Defiro, ai
26/10/2018 18:52

Conclusos para despacho
07/12/2017 12:38

Conclusos para despacho
14/11/2017 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10128281-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 14/11/2017 17:13
31/10/2017 21:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0905/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:
30/10/2017 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0905/2017 Teor do ato: Tratando-se de pessoa jurídica e que contratou advogado, deve a parte autora, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e g
30/05/2017 10:06

Mero expediente - SAJ - Tratando-se de pessoa jurídica e que contratou advogado, deve a parte autora, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"
08/05/2017 11:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10044153-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/05/2017 11:27
08/05/2017 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10044138-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/05/2017 11:16
03/05/2017 15:57

Conclusos para despacho
03/05/2017 14:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00