TJSC - 5024895-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2023 21:59 Baixa Definitiva 
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                                            11/07/2023 21:51 Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023 
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                                            11/07/2023 11:16 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
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                                            11/07/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            06/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20 
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                                            05/07/2023 17:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            26/06/2023 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/06/2023 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/06/2023 17:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/06/2023 20:57 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/06/2023 20:57 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI 
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                                            22/06/2023 13:33 Não conhecido o recurso - por unanimidade 
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                                            06/06/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b> 
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                                            06/06/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024895-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO INACIO FORTUNA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE LUIZ CECHINEL JUNIOR (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
 
 Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
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                                            05/06/2023 19:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023 
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                                            05/06/2023 19:18 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71 
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                                            05/06/2023 19:18 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/05/2023 16:31 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103 
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                                            05/05/2023 15:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            05/05/2023 15:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            05/05/2023 09:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            05/05/2023 09:08 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1 
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                                            05/05/2023 09:08 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            26/04/2023 11:10 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103 
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                                            26/04/2023 11:10 Juntada de Certidão 
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                                            25/04/2023 21:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/04/2023 21:49 Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP 
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                                            25/04/2023 14:18 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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