TJSC - 5070895-52.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 20:04
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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26/06/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5070895-52.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: DIEMERSON LUIZ DE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
07/06/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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07/06/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2024 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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31/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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20/11/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEMERSON LUIZ DE PAULA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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20/11/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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