TJSC - 0906336-42.2017.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906336-42.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DIEGO CASTELAN EDITAL Nº 310083215064 JUIZ(A) DO PROCESSO: Rafael Sandi INTIMANDO(A)(S): DIEGO CASTELAN, CPF/CNPJ *87.***.*29-10 PRAZO DO EDITAL: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a penhora realizada nos autos (bloqueio de ativos financeiros via sistema Sisbajud) para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de intimação da penhora (LEF, art. 16). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Florianópolis, 18 de setembro de 2025. -
15/08/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077539197. Valor transferido: R$ 19.217,45
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15/08/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077539189. Valor transferido: R$ 0,12
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15/08/2025 07:49
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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15/08/2025 07:49
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIEGO CASTELAN)
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13/08/2025 16:45
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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05/08/2025 08:52
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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22/04/2025 09:57
Decisão interlocutória
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04/02/2025 17:05
Conclusos para decisão
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04/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906336-42.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DIEGO CASTELAN EDITAL Nº 310061486638 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIEGO CASTELAN, *87.***.*29-10 RUA ERICO VENANCIO ALVES, QUADRA C LOTE 2, ESPINHEIROS, Joinville/SC - 89228710 (Residencial), Rua Seis de Janeiro, S/N, PRESÍDIO REGIONAL DE JOINVILLE, Paranaguamirim, Joinville/SC - 89231420 (Residencial) e Canoas, 1369, Jardim Iriru, Joinville/SC - 89200000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*08-10 .
Valor do Débito: 51.160,74.
Data do Cálculo: 19/11/2017.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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20/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:45
Determinada a citação
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08/12/2023 19:12
Conclusos para despacho
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13/10/2023 11:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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18/06/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2021 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
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09/04/2021 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA
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17/03/2021 13:57
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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20/05/2020 02:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/04/2020 16:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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14/04/2020 16:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20030635-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 16:43
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06/04/2020 21:29
Juntada
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02/04/2020 19:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/04/2020 19:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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06/02/2020 13:37
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:37
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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21/01/2020 12:29
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.20.20005981-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 21/01/2020 11:12
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03/12/2019 02:56
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/12/2019 02:56
Juntada
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28/11/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070712895TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diego Castelan
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20/11/2019 13:43
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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20/11/2019 13:42
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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19/11/2017 15:12
Conclusos para despacho
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19/11/2017 15:12
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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