TJSC - 0903885-57.2017.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:53
Baixa Definitiva
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01/09/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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01/09/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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29/08/2025 13:04
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN
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29/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 93. Parte: LUCIANO DE ANDRADE
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29/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 93. Parte: LUCIANO DE ANDRADE & CIA LTDA
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29/08/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:03
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 93. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO
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27/08/2025 17:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE
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27/08/2025 17:37
Transitado em Julgado
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26/08/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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26/08/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 18:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/08/2025 16:01
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 12:02
Juntada de Petição
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05/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
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03/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903885-57.2017.8.24.0163/SC EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO EXECUTADO: LUCIANO DE ANDRADE & CIA LTDA EXECUTADO: LUCIANO DE ANDRADE EDITAL Nº 310059985469 JUIZ DO PROCESSO: KEILA LACERDA DE OLIVEIRA MAGALHAES GARCIA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO DE ANDRADE & CIA LTDA, endereço: RUA TARCISIO VILELA, 871 - CENTRO - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Estrada Geral Taquaruçu, 00, ao lado do Mercado Edivan, casa cor bege/marrom, - Taquaruçu - 88798000, Pescaria Brava/SC (Residencial) e TARCISIO VILELA, 871 - CACADOR - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: 26631, 30339, 55522.
Valor do Débito: 15.295,39.
Data do Cálculo: 24/04/2024.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/05/2024 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
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27/05/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 17:06
Determinada a citação
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25/04/2024 15:56
Conclusos para decisão
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25/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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01/02/2024 17:42
Expedição de ofício - 1 carta
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17/01/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/11/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE ANDRADE & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/11/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
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29/09/2023 13:39
Expedição de ofício - 1 carta
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19/09/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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20/07/2023 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
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20/07/2023 16:01
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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15/05/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454720, Subguia 2848618 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 161,54
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24/04/2023 11:14
Juntada de Petição
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24/04/2023 11:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454720, Subguia 2848618
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24/04/2023 11:13
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 5454720 - R$ 161,54
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11/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 15:25
Decisão interlocutória
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22/03/2022 15:48
Conclusos para decisão
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17/03/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 20:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2021 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES
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29/09/2021 14:09
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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22/04/2021 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1497462, Subguia 879131 - Boleto pago (1/1) - R$ 65,97
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15/04/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2021 10:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1497462, Subguia 879131
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14/04/2021 10:33
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 1497462 - R$ 65,97
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12/04/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2021 14:53
Determinada a intimação
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03/08/2020 17:57
Recebimento
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03/08/2020 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2020 06:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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31/07/2020 06:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/02/2020 13:00
Conclusos para despacho
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28/02/2020 13:00
Conclusos para despacho
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28/02/2020 09:10
Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCPB.20.10001112-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 28/02/2020 09:10
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26/02/2020 14:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 18,90, no prazo de 30 (trinta) dias.
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20/02/2020 14:33
Recebidos os autos
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20/02/2020 14:31
Realizado cálculo de custas
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07/02/2020 16:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/02/2020 16:33
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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27/12/2019 08:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/12/2019 08:11
Juntada
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23/12/2019 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070739796TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luciano de Andrade & Cia Ltda.
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26/11/2019 18:11
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples
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25/11/2019 10:25
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCPB.19.10010807-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/11/2019 10:14
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21/11/2019 15:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1307/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193 Página:
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19/11/2019 15:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1307/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente para promover a atualização do débito exequendo, englobando a(s) execucional(is) apensada(s). Prazo: 30 dias. Advogados(s): André Moreira Pegori
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05/07/2019 00:11
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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13/06/2019 17:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para promover a atualização do débito exequendo, englobando a(s) execucional(is) apensada(s). Prazo: 30 dias.
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04/02/2019 17:54
Certidão emitida - Apenso o processo 0004423-10.2010.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas
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04/02/2019 17:54
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004423-10.2010.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas
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27/07/2018 22:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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23/03/2018 13:19
Certidão emitida - Apenso o processo 1000401-81.2013.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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23/03/2018 13:19
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1000401-81.2013.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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30/11/2017 16:11
Decisão interlocutória - SAJ - Verifico que, na presente execução fiscal a(s) soma(s) da(s) CDa(s) ultrapassa(m) o valor de 1 (um) salário mínimo, cumprindo-se assim o requisito necessário ao prosseguimento do feito, tal como preceitua a Lei Estadual nº 1
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24/11/2017 10:18
Conclusos para despacho
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24/11/2017 10:18
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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