15/08/2024 16:11

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
15/08/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIA DOS SANTOS
15/08/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 13:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/08/2024 13:08

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000937-61.2010.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
13/07/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
11/07/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5021649-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANTONIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB BA032301) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
21/06/2024 14:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 19
21/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000937-61.2010.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
18/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:42

Concedida a tutela provisória
08/05/2023 10:41

Juntada de Petição
04/05/2023 07:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0601 para GCOM0302)
04/05/2023 07:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP
04/05/2023 07:32

Determina redistribuição por incompetência
03/05/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
03/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:25

Alterado o assunto processual
02/05/2023 18:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
29/04/2023 08:59

Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
27/04/2023 14:56

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
10/04/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2023). Guia: 5281942 Situação: Baixado.
10/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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