TJSC - 5003000-40.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO DE BITTENCOURT BURIGO

CPF *65.***.*76-50

Advogados

PATRICK BORGES MARTINS

OAB: 061835/SC

CPF *13.***.*29-53

CESAR AUGUSTO ZENI

OAB: 056966/SC

CPF *56.***.*67-76

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES

OAB: 062567/SC

CPF *34.***.*13-42

Polo Passivo

Partes

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 11:18

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2024 17:00

    Expedição de ofício

  • 31/10/2024 16:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 31/10/2024 16:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/10/2024 07:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003000402024824000020241003075048

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/09/2024 16:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/09/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/09/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/08/2024 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/08/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/07/2024 14:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 26/06/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 10:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/06/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 16:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 12/06/2024 16:50

    Despacho

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003000-40.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: DANILO DE BITTENCOURT BURIGO ADVOGADO(A): JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB SC062567) ADVOGADO(A): PATRICK BORGES MARTINS (OAB SC061835) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO ZENI (OAB SC056966) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 07/06/2024 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 05/06/2024 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 08/03/2024 13:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 08/03/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 09/02/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 09/02/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:27

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 09/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DE BITTENCOURT BURIGO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/01/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001554-76.2020.8.24.0053

Jurandi Jungles

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Celito Damo Gastaldo

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5080181-77.2023.8.24.0930

Manoel Sebastiao Nascimento Junior

Banco Pan S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5109886-62.2022.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Luciano Gulart

Advogado: Marcelo Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0314176-74.2017.8.24.0064

Celesc Distribuicao S.A.

Ivandro Antonio Goncalves

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2017 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5003288-78.2021.8.24.0004

C. Franken Cobrancas LTDA

Joao Nazario

Advogado: Luiza Alano de Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2021 14:38

Exibir Processo