TJSC - 5010599-30.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 20:04
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
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26/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 13:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/06/2024 16:50
Despacho
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12/06/2024 16:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010599-30.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: ELOI LUIZ ROSA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/06/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
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18/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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18/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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06/03/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
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06/03/2024 16:43
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:39
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 15:38
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
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06/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI LUIZ ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/02/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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