15/01/2025 16:12

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:11

Transitado em Julgado
15/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
03/12/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 16:23

Julgamento do Agravo Provido - por maioria
27/11/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Não conhecido o recurso - 27/11/2024 10:17:46)
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011977-55.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: EVANDRO SERGIO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO DA CRUZ INTERESSADO: SIDNEI DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
08/11/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 09:00 Sequencial: 31
08/11/2024 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/08/2024 17:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 16:52

Juntada de Petição
14/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 19:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG1CRI05
03/07/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> DRI
20/06/2024 17:48

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
20/06/2024 16:11

Retirado de pauta
12/06/2024 16:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
12/06/2024 16:50

Despacho
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011977-55.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: EVANDRO SERGIO SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO DA CRUZ INTERESSADO: SIDNEI DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
07/06/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/06/2024 09:00 Sequencial: 29
05/06/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
29/02/2024 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
28/03/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
28/03/2023 08:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:19

Alterado o assunto processual
28/03/2023 08:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
28/03/2023 08:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/03/2023 08:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/03/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
28/03/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SERGIO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2023 17:11

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
26/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:12

Distribuído por prevenção - Número: 50390861520218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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