TJSC - 5055794-72.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENAN PEREIRA FERNANDES

CPF *93.***.*29-06

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

GAB. 01 - 3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 20:04

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 20:02

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2024 18:13

    Juntado - Ofício

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 26/06/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 13:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 16:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 12/06/2024 16:49

    Despacho

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055794-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: RENAN PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 07/06/2024 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 05/06/2024 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 16/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 16/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 16:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/09/2023 16:32:38)

  • 27/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 22/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 22/09/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:52

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 22/09/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN PEREIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/09/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030530-19.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Agostinho Donato Nava

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5000351-49.2022.8.24.0008

Isabel Vieira dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/01/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5049211-88.2022.8.24.0038

Ana Eduardo Pereira

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5000905-42.2020.8.24.0076

Nelcidio Morgenstern

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Maria Ines Coelho Borges Giusti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0023214-93.2009.8.24.0023

Celesc Distribuicao S.A.

Aldo Leopoldino Pinheiro

Advogado: Grei Marcus Morais

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2021 18:15

Exibir Processo