TJSC - 5001296-76.2022.8.24.0124

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

MARCELO MENDES

CPF *32.***.*28-22

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF *41.***.*50-49

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF *28.***.*85-33

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH

CPF *47.***.*39-01

Polo Passivo

Partes

M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 82.977.828/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001296-76.2022.8.24.0124/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310061491231 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): M L D - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 82.***.***/0001-69 RUA CURITIBA-E, 70, LETRA:E APTO. 501 EDIFICIO;:SI, CENTRO, Chapecó/SC - 89801340 (Comercial) e RUA CURITIBA, 70 E, LETRA E APTO. 201 , CENTRO, Chapecó/SC - 89801340 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220001516113 e 220001516202 .

    Valor do Débito: 6.000,00 e 227.599,22.

    Data do Cálculo: 24/10/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 01/07/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

  • 27/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 19:51

    Determinada a citação

  • 07/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2024 18:18

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 16:04

    Juntada de Petição

  • 01/01/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 12:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/10/2023 17:39

    Determinada a citação

  • 13/10/2023 09:57

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 12/09/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DANIEL VICCARI

  • 14/02/2023 16:01

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 10/02/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

  • 06/12/2022 19:06

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 25/11/2022 16:47

    Determinada a citação

  • 24/11/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 18:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/10/2022 12:07

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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