11/08/2023 18:47

Baixa Definitiva
11/08/2023 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01
11/08/2023 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: SINGULAR SISTEMAS LTDA
11/08/2023 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
11/08/2023 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE
09/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IIR01
18/07/2023 13:25

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002912-86.2022.8.24.0027/SC (Pauta: 305) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: SINGULAR SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB SC013604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 305
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 18:14

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/05/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:25

Despacho
24/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:07

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/03/2023). Guia: 5229100 Situação: Baixado.
20/03/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5229100, Subguia 2736866 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.598,48
17/03/2023 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5229100 Situação: Em aberto.
17/03/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5229100, Subguia 2736866
16/03/2023 17:56

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5229100 - R$ 1.598,48
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2023 12:42

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 17:33

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/10/2022 15:08

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 10:08

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
26/10/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:09

Concedida a tutela provisória
20/10/2022 14:15

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 13:14

Despacho
18/10/2022 17:57

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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