08/02/2024 13:47

Baixa Definitiva
05/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JCAJC
17/07/2023 17:05

Transitado em Julgado
17/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/06/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004573-07.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 314) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CEVIL SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN LUIZ NARDELLI (OAB SC063210) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) RECORRIDO: DAYANE BUCHWEITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES MARTINS NEVES (OAB SC053408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 314
30/03/2023 17:15

Juntada de Petição
31/01/2023 19:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 19:56

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS303)
31/01/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
31/01/2023 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004569-67.2021.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
23/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 18:08

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2022 15:32

Conclusos para julgamento
22/12/2021 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/12/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2021 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 13:00

Decisão interlocutória
23/11/2021 12:08

Juntada de Petição
25/10/2021 18:08

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 08:29

Decisão interlocutória
28/09/2021 13:28

Conclusos para decisão
27/09/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE BUCHWEITZ. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2021 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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