STJ - 5015429-72.2021.8.24.0023
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:57
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/06/2025 11:57
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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17/06/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 491086/2025 - Acordo
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16/06/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491086 - Acordo no AREsp 2850997 - Publicação prevista para 17/06/2025
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12/06/2025 20:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00491086 - Acordo no AREsp 2850997
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02/06/2025 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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30/05/2025 15:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 491086/2025
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30/05/2025 15:29
Protocolizada Petição 491086/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/05/2025
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14/05/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 305140/2025 - EDcl
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13/05/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305140 - EDcl no AREsp 2850997 - Publicação prevista para 14/05/2025
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09/05/2025 21:00
Embargos de Declaração de MADE IN BRAZIL EDITORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00305140 - EDcl no AREsp 2850997
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16/04/2025 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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16/04/2025 12:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339918/2025
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16/04/2025 12:31
Protocolizada Petição 339918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025
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10/04/2025 01:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305140/2025 -
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09/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/04/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305140/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)
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07/04/2025 22:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305140/2025
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07/04/2025 22:39
Protocolizada Petição 305140/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025
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31/03/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
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28/03/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/03/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
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26/03/2025 20:20
Conheço do agravo de MADE IN BRAZIL EDITORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
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18/02/2025 13:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/02/2025 13:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/02/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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10/02/2025 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão da Apelação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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