TJSC - 5027094-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 22:02
Baixa Definitiva
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02/07/2024 21:59
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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14/06/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027094-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR ZILLI VIEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/05/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 12
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24/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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24/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 18:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117583020238240004/SC referente ao evento 1342
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10/05/2024 18:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117583020238240004/SC
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10/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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10/05/2024 17:34
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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09/05/2024 12:18
Juntada de Certidão
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09/05/2024 12:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO JOSE DUNCKE - NORMAL
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09/05/2024 12:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - NORMAL
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09/05/2024 12:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINA GEVAERD LUIZ - NORMAL
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09/05/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA GEVAERD LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2024 10:45
Juntada de Petição
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08/05/2024 17:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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08/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ZILLI VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2024 16:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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