TJSC - 5007101-14.2023.8.24.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA SOMARIVA

CPF *70.***.*77-07

ROGERIO BONESSONI DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*93-84

Advogados

ROBERTO BITTENCOURT OLINGER

OAB: 022283/SC

CPF *08.***.*36-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 08:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/10/2024 07:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007101142023824007920241003072914

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/09/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:51

    Recurso Especial Admitido

  • 04/09/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/08/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 15:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 19/08/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/08/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 22/07/2024 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 19:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:01</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007101-14.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: SILVANA SOMARIVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BITTENCOURT OLINGER (OAB SC022283) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROGERIO BONESSONI DE OLIVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO BITTENCOURT OLINGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 28/06/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 31

  • 26/06/2024 17:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402

  • 26/06/2024 17:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/06/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 14/06/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007101-14.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: SILVANA SOMARIVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO BITTENCOURT OLINGER (OAB SC022283) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROGERIO BONESSONI DE OLIVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO BITTENCOURT OLINGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 22

  • 19/04/2024 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 19/04/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/03/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/01/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 12/12/2023 15:35

    Juntada de certidão

  • 12/12/2023 15:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/12/2023 10:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 12/12/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/12/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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