15/07/2024 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0
15/07/2024 14:27

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/06/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
27/06/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
14/06/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:01
27/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008149-40.2023.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: VICTOR GABRIEL PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE RECK BECKER DE CASTRO (OAB SC048633) APELANTE: ERICK EDUARDO FAGUNDES BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) APELANTE: WILLIAM AGOSTINI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BORTOLINI ROSA (OAB SC040236) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
24/05/2024 23:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
24/05/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:01 Sequencial: 64
24/05/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
05/12/2023 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO GALHARDO RAMIRO - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS RODRIGUES - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAYLANE ALESSANDRA FORTE - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON LIMA SANTOS - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMMANUEL VIEIRA DE LIMA - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CALEU HENRIQUE GOMES DE MELLO - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA LUARA MARTINS - EXCLUÍDA
17/11/2023 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMEIRE DE SOUSA - EXCLUÍDA
16/11/2023 17:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
16/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/11/2023 16:35

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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