12/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5005801-17.2023.8.24.0079/SC REQUERENTE: GIOVANI MAFIOLETTIADVOGADO(A): RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte autora requeira prazo, já foi indeferida a gratuidade da justiça, nada mais havendo a ser versado a respeito.

Intime-se a parte requerente, pela derradeira vez, para efetuar o pagamento das custas, com 15 (quinze) dias para tanto.

Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, comunique-se imediatamente o Fisco Estadual a fim de adotar as providências que entenda cabíveis, na forma do art. 16, parágrafo único, da Lei estadual n. 17.654/2018.

Art. 16.

Após o trânsito em julgado, se houver valores pendentes de pagamento, será observado o seguinte procedimento: Parágrafo único.

O não pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais poderá implicar a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, a inscrição do débito em dívida ativa e/ou o protesto.

Cumpra-se.
20/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 16:40

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:02

Despacho
18/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2025 13:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
16/01/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: REJANE FATIMA DA SILVA PIETRO
16/01/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Parte: ERES JOSE PIETRO
16/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte GIOVANI MAFIOLETTI, Guia 9570793, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
16/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GIOVANI MAFIOLETTI - Guia 9570793 - R$ 685,36
16/01/2025 09:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
16/01/2025 09:35

Transitado em Julgado
16/01/2025 09:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000211-06.2016.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 51, 52
16/01/2025 09:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047346-76.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32
16/01/2025 09:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047346-76.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 42
13/01/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50473467620248240000/TJSC
20/12/2024 10:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473467620248240000/TJSC
01/12/2024 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50473467620248240000/TJSC
30/10/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50473467620248240000/TJSC
05/08/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50473467620248240000/TJSC
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 05/07/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 04/07/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5005801-17.2023.8.24.0079/SC REQUERIDO: REJANE FATIMA DA SILVA PIETRO DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado por GIOVANI MAFIOLETTI, objetivando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ERKSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA contra ERES JOSÉ PIETRO e REJANE FÁTIMA DA SILVA PIETRO.

Eventuais custas pela requerente.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos do cumprimento de sentença em apenso, devendo a parte credora dar o necessário impulso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, nos termos do art. 921, III, §§ 1º a 5º do CPC.

Intime-se.
03/07/2024 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000211-06.2016.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
03/07/2024 19:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
03/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 11:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
26/03/2024 11:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
26/03/2024 11:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
22/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 15/02/2024
14/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: LEANDRO GUERRA
02/02/2024 16:02

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7082798, Subguia 3678105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
23/01/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7082798, Subguia 3678105
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:20

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI MAFIOLETTI - Guia 7082798 - R$ 31,17
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
24/10/2023 13:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6406472, Subguia 3440223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,63
23/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/10/2023 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6406472, Subguia 3440223
13/10/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 14:01

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI MAFIOLETTI - Guia 6406472 - R$ 29,61
13/09/2023 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50002110620168240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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