TJSC - 5028963-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 22:12
Baixa Definitiva
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02/07/2024 22:09
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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13/06/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028963-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MIRANDA CHAVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC070763) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/05/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 77
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20/05/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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17/05/2024 12:17
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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16/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
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16/05/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2024 16:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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16/05/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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