TJSC - 5013362-40.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANTUIR CALIXTO

CPF *33.***.*16-87

LUIZ CARLOS MOREIRA MACHADO

CPF *32.***.*55-26

Advogados

NAJA TALIA GIANESINI

OAB: 053305/SC

CPF *51.***.*47-33

VILSO ELIZEU DE MORAES JUNIOR

OAB: 059712/SC

CPF *66.***.*02-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

  • 29/08/2025 16:48

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/08/2025 16:29

    Expedição de ofício

  • 29/08/2025 16:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 15:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/12/2024 11:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/12/2024 09:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013362402023824006420241217090239

  • 17/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 09:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/11/2024 09:53

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 28/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 18/11/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/11/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 02/11/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/10/2024 15:32

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 34

  • 22/10/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 10/09/2024 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/09/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 28/07/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 09:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 18/07/2024 09:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013362-40.2023.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUIZ CARLOS MOREIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): VILSO ELIZEU DE MORAES JUNIOR (OAB SC059712) APELANTE: VANTUIR CALIXTO (RÉU) ADVOGADO(A): NAJA TALIA GIANESINI (OAB SC053305) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 01/07/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/07/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/06/2024 09:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 28/06/2024 09:56

    Despacho

  • 28/06/2024 09:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 08/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 08/04/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2024 14:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/04/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 07:32

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 03/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/04/2024 17:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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