25/07/2024 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
25/07/2024 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/07/2024 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2024 13:57

Recebidos os autos - AQI02 -> TJSC
22/07/2024 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
18/07/2024 18:38

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
03/07/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2024 12:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/07/2024 11:52

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
02/07/2024 11:09

Expedição de ofício
02/07/2024 11:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
01/07/2024 13:42

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência
02/05/2024 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000926422008824010320240502094055
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
26/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2024 12:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/04/2024 13:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/04/2024 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
10/04/2024 20:18

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/03/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:11

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
22/02/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/02/2024 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 44
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/09/2023 12:52

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
12/09/2023 17:26

Juntada de Petição
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/09/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
30/08/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2023 15:10

Juntada de Petição
21/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/08/2023 15:00

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 79
18/08/2023 15:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/08/2023 15:00

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 76
18/08/2023 15:00

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
16/08/2023 10:17

Juntada de Petição
16/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2023 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 17:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
19/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
06/07/2023 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/07/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
30/06/2023 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
30/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
22/06/2023 13:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 09:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000926-42.2008.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 122) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ANDRE LUIZ SCHEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) ADVOGADO(A): ARIANE ZAMODZKI (DPE) APELANTE: REGINALDO MAXIMILIANO (RÉU) ADVOGADO(A): Débora Cristina Freytag Scheinkmann (OAB SC006702) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JAIR DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
05/06/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 09:00 Sequencial: 122
02/05/2023 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
02/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 19:41

Nomeado defensor dativo
05/04/2023 16:00

Juntada de Petição
04/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
04/04/2023 14:32

Despacho
04/04/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0104
31/03/2023 18:49

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50054317920238240033/SC
08/03/2023 10:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50054317920238240033/SC
03/03/2023 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2023 19:15

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
28/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
28/02/2023 17:17

Despacho
27/02/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
06/02/2023 18:39

Despacho
06/02/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
16/01/2023 13:34

Despacho
13/01/2023 13:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0202 para GCRI0104) - processo: 00907884220088240000
13/01/2023 12:17

Juntada de Certidão
13/01/2023 07:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP
13/01/2023 07:47

Determina redistribuição por incompetência
12/01/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/01/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00