STJ - 5022096-41.2024.8.24.0000

05/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Conhecido o recurso de JOSE MAIA FRAGOSO e não-provido

13/02/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA