TJSC - 5001862-24.2023.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELBSTER BENEVENUTO ALBERTASSI

CPF *23.***.*79-61

LEANDRO SANCHES RODRIGUES

CPF *09.***.*27-85

Advogados

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

OAB: 048565/SC

CPF *25.***.*64-94

CAMILA FIGARO NOBILE

OAB: 295289/SP

CPF *42.***.*59-79

VALERIA BIEMBENGUT BARBOSA DOS SANTOS WITZKI

OAB: 046039/PR

CPF *03.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 08:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/12/2024 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001862242023824011320241212134944

  • 12/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/11/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/11/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/11/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2024 11:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/11/2024 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2024 11:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/11/2024 08:17

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 25/11/2024 21:36

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/11/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/11/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/11/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/11/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/11/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 28/10/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/10/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 21:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2024 21:02

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2024 21:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/10/2024 21:02

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2024 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/09/2024 23:06

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2024 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 06:46

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR046039

  • 01/09/2024 12:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

  • 13/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 13/08/2024 17:08

    Despacho

  • 13/08/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 21:47

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504

  • 12/08/2024 17:04

    Juntada de Petição - LEANDRO SANCHES RODRIGUES (SC048565 - DIEGO VINICIUS DE SOUZA)

  • 12/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 14:13

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR046039

  • 01/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

  • 01/08/2024 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 01/08/2024 10:27

    Despacho

  • 30/07/2024 17:49

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504

  • 29/07/2024 10:28

    Juntada de Petição - WELBSTER BENEVENUTO ALBERTASSI (SC048565 - DIEGO VINICIUS DE SOUZA)

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/07/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 18/07/2024 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 09:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 02/07/2024 09:19

    Despacho

  • 02/07/2024 07:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001862-24.2023.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LEANDRO SANCHES RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALERIA BIEMBENGUT BARBOSA DOS SANTOS WITZKI (OAB PR046039) APELANTE: WELBSTER BENEVENUTO ALBERTASSI (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALERIA BIEMBENGUT BARBOSA DOS SANTOS WITZKI (OAB PR046039) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 01/07/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/07/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106

  • 18/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 18/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2024 14:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 13/06/2024 14:44

    Juntada de certidão

  • 13/06/2024 14:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DOS CEDROS - EXCLUÍDA

  • 12/06/2024 14:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 12/06/2024 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/06/2024 14:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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