17/09/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
17/09/2024 14:05

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
25/07/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
05/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

Apelação Nº 5000584-38.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: RAFAEL CRISTOFER LOURENCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA KIEPER GIOVANELLA (OAB SC053719) ADVOGADO(A): BRUNA PRIM DA SILVA (OAB SC048910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
04/07/2024 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/07/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 49
04/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
04/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/06/2024 10:29

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
03/06/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CRISTOFER LOURENCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/06/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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