TJSC - 5038502-50.2023.8.24.0008

18/07/2025 15:26

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC

18/07/2025 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

24/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

24/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 223

22/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

22/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 18:20

Despacho

21/02/2025 13:43

Conclusos para despacho

21/02/2025 07:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50385025020238240008/TJSC

31/10/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50385025020238240008/TJSC

07/05/2024 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

06/05/2024 15:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL GONCALVES PINHEIRO - JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO - JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL<br>Data: 08/04/2024

03/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/05/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 201

03/05/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/05/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

02/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/04/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

30/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:18

Despacho

30/04/2024 15:11

Conclusos para despacho

29/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

29/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/04/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187

26/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038458-31.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

16/04/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038458-31.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

16/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

16/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 13:30

Recebido o recurso de Apelação

15/04/2024 16:42

Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 181 Parte Isenta

15/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/04/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta

15/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/04/2024 21:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50104434220248240000/TJSC

11/04/2024 15:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SAMUEL GONCALVES PINHEIRO - JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO - JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL<br>Data: 08/04/2024

09/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/04/2024 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

03/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/04/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL

01/04/2024 13:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/04/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL - CONDENADO

01/04/2024 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL GONCALVES PINHEIRO - CONDENADO

01/04/2024 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO - CONDENADO

01/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/03/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 164 Parte Isenta

28/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 16:43

Expedição de alvará de soltura

27/03/2024 16:38

Expedição de alvará de soltura

27/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2024 16:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento

25/03/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

23/03/2024 00:43

Juntada de Petição

23/03/2024 00:42

Juntada de Petição

21/03/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50104434220248240000/TJSC

19/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/03/2024 12:25

Juntada de Certidão

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

05/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 121

01/03/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/03/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50104434220248240000/TJSC

01/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/02/2024 02:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50104434220248240000/TJSC

28/02/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/02/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/02/2024 13:18

Despacho

28/02/2024 13:14

Conclusos para despacho

27/02/2024 22:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50030133920248240000/TJSC

27/02/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/02/2024 14:00. Refer. Evento 37

27/02/2024 14:09

Juntada de Petição

27/02/2024 13:22

Juntada de Petição

26/02/2024 02:23

Juntada de Petição - JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO (SC056989 - PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS)

23/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024 15:13

Juntada de Certidão

21/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 15/02/2024

15/02/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/02/2024 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 14/02/2024

14/02/2024 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

14/02/2024 18:54

Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN

14/02/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2024 17:23

Despacho

12/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/02/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ALINE COSTELLA

08/02/2024 18:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

08/02/2024 17:34

Juntada de Petição

08/02/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50030133920248240000/TJSC

07/02/2024 18:00

Conclusos para decisão

07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/02/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038458-31.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

02/02/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50030133920248240000/TJSC

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

29/01/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50030133920248240000/TJSC

25/01/2024 08:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 25/01/2024

24/01/2024 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 24/01/2024

24/01/2024 07:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 24/01/2024

23/01/2024 18:19

Juntada de Petição

23/01/2024 18:16

Juntada de Petição

23/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 23/01/2024

23/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/01/2024 14:18

Expedição de ofício

23/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/01/2024 23:24

Despacho

22/01/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO

22/01/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

22/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/01/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

22/01/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

22/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: EVERSON SALVADOR

19/01/2024 19:24

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

19/01/2024 19:21

Conclusos para despacho

19/01/2024 19:21

Juntada de Certidão

19/01/2024 19:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/01/2024 19:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/01/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/01/2024 19:17

Expedição de ofício

19/01/2024 19:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/01/2024 19:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

19/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/01/2024 15:15

Decisão interlocutória

19/01/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 27/02/2024 14:00

19/01/2024 12:53

Conclusos para decisão

19/01/2024 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30

19/01/2024 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2024 18:03

Juntada de Petição

17/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2024 14:58

Juntada de Petição

12/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23

12/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/01/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 10/01/2024

10/01/2024 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 10/01/2024

10/01/2024 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 10/01/2024

10/01/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: THIAGO GRETTER

10/01/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: THIAGO GRETTER

10/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/01/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO

10/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:50

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

10/01/2024 13:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2024 13:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/01/2024 16:56

Juntada de Petição

09/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 14:40

Recebida a denúncia

08/01/2024 17:34

Conclusos para despacho

08/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038458-31.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

08/01/2024 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/01/2024 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL GONCALVES PINHEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

08/01/2024 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL - DENUNCIADO

30/12/2023 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50384583120238240008/SC