STJ - 5007450-61.2022.8.24.0011

07/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125482/2025

18/02/2025 12:16

Protocolizada Petição 125482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 27452/2025 - AgRg

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027452 - AgRg no AREsp 2808082 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:42

Não conhecido o recurso de APARECIDA HELENA ROMAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 27452/2025 - AgRg no AREsp 2808082

29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/01/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 54709/2025

29/01/2025 15:20

Protocolizada Petição 54709/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

22/01/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

22/01/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39420/2025

22/01/2025 17:40

Protocolizada Petição 39420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 27452/2025 - AgRg

21/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 953067 (2024/0388205-3)

21/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte APARECIDA HELENA ROMAO, Dr(a) EURICO ROMAO GALM, OAB

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0027452 - AgRg no AREsp 2808082 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/01/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 27452/2025

16/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 27452/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de APARECIDA HELENA ROMAO

06/12/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA