10/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 638016/2025
10/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 638016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586107/2025
26/06/2025 16:12

Protocolizada Petição 586107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025
25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 08:03

Expedição de Ofício nº 131040/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
19/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
19/06/2025 13:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS VINICIUS SOARES DO NASCIMENTO e provido
28/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 481941/2025
28/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 481941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
14/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
08/04/2025 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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