TJSC - 5004929-34.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
-
17/09/2024 13:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
25/07/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 19:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.
Apelação Nº 5004929-34.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: CRISTIANO JUSTINO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/07/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/07/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
19/06/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
19/06/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 14:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
18/06/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004750-34.2015.8.24.0080
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cezar Augusto Cirolini
Advogado: Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva ...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/01/2016 15:31
Processo nº 0016809-17.2013.8.24.0018
Ivone Maria Breda
Pedro Lademir Julio
Advogado: Romeu Paulo Breda
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 12:00
Processo nº 5007625-84.2024.8.24.0011
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Vinei Rieger
Advogado: Daiana Abreu
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 15:10
Processo nº 5045193-30.2023.8.24.0930
Gilvanete Silva dos Santos
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 15:09
Processo nº 5045193-30.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Gilvanete Silva dos Santos
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 17:00