TJSC - 5070265-53.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 22:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
23/02/2025 22:33
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
21/02/2025 15:49
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2024 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070265532022824093020241204181339
-
04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
25/11/2024 15:05
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
25/11/2024 08:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
22/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/09/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/09/2024 10:47
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2024 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
20/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/09/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 16:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
01/08/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2024 18:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/07/2024 18:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2024 10:59
Juntada de Petição
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5070265-53.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARIA GORETE MATTEI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) ADVOGADO(A): ROBERTO CASECA DOS SANTOS (OAB SC043555) ADVOGADO(A): GREGORY PEDRO VIEIRA STANISZEWSKI (OAB SC043557) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
01/07/2024 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETE MATTEI MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
01/07/2024 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50 do processo originário. Guia: 8003691 Situação: Em aberto.
-
01/07/2024 00:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020973-32.2020.8.24.0005
Marcio Alexandre de Souza Turismo
Danielle Ramon de Mattos
Advogado: Ariane Maiara Soares Batista
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2021 15:07
Processo nº 0301880-45.2018.8.24.0012
Claudemir Alves Machado
Municipio de Rio das Antas
Advogado: Adiel Garcia Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2018 17:13
Processo nº 0020167-51.2018.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Aparecido Mateus Mesquita
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2019 16:14
Processo nº 5000951-39.2021.8.24.0256
Maria Antunes
Darcy Osvaldo Rinzel
Advogado: Carla Simon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 18:19
Processo nº 5003024-87.2021.8.24.0060
Dinarte Antunes Camargo
Os Mesmos
Advogado: Odair Pedro Bortolini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 21:16