TJSC - 5114943-22.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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14/03/2025 15:56
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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14/03/2025 15:00
Recebidos os autos do STJ
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10/12/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5114943222023824093020241210162944
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/11/2024 18:42
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 18:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/11/2024 18:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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26/11/2024 18:26
Juntada de Petição
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01/11/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/09/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/09/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
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26/09/2024 12:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 10:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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01/08/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2024 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/07/2024 18:30
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5114943-22.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: EVANILDE MARLENE CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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25/06/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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25/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
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24/06/2024 16:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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24/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDE MARLENE CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.
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24/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/06/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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