TJSC - 5022909-05.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

HERTA MARIA DE ACUCENA DO NASCIMENTO SOEIRO

CPF *35.***.*64-85

Advogados

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB: 038247/SC

CPF *34.***.*96-83

EDUARDO RIBEIRO

OAB: 030785/SC

CPF *37.***.*04-27

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB: 023946/SC

CPF *01.***.*28-17

JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR

OAB: 062663/SC

CPF *75.***.*65-37

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE

CNPJ: 83.566.299/0001-73

PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO-ECONOMICAS – FEPESE

Advogados

ANDRE TEALDI MEURER

CPF *33.***.*00-53

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB: 016955/SC

CPF *27.***.*20-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 13:34

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 05/09/2023 07:51

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

  • 05/09/2023 07:51

    Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS – FEPESE

  • 05/09/2023 07:51

    Custas Satisfeitas - Parte: HERTA MARIA DE ACUCENA DO NASCIMENTO SOEIRO

  • 29/08/2023 09:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/08/2023 09:54

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 06/07/2023 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5022909-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: HERTA MARIA DE ACUCENA DO NASCIMENTO SOEIRO ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) AGRAVADO: PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS – FEPESE ADVOGADO(A): ANDRÉ TEALDI MEURER (OAB SC028406) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 16/06/2023 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 16/06/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2023 17:43

    Retirado de pauta

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022909-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: HERTA MARIA DE ACUCENA DO NASCIMENTO SOEIRO ADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) AGRAVADO: PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS – FEPESE ADVOGADO(A): ANDRÉ TEALDI MEURER (OAB SC028406) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB SC016955) AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/06/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 02/06/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 31/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/05/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 18/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 18/04/2023 16:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/04/2023). Guia: 5379654 Situação: Baixado.

  • 13/04/2023 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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